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Pescadores de Maracás devem fazer recadastramento para acessarem benefícios


Em Maracás, a partir desta segunda-feira (27) quinta-feira (30) os pescadores serão cadastrados no CadCidadão, sistema que registra a situação social e econômica dos profissionais e os encaminham para programas sociais e de crédito dos governos federal e estadual. Cerca de 120 famílias serão beneficiadas com a ação da Bahia Pesca, empresa vinculada à Secretaria da Agricultura do Estado (SEAGRI). O cadastramento será realizado na Associação Rural Comunitária do Povoado de Porto Alegre (na zona rural do município), das 8h30 às 17h. “Após o cadastramento, os pescadores poderão obter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), emitida pela Bahia Pesca”, explica a coordenadora de promoção social da empresa, Eliana Carla Ramos. A DAP é indispensável para acesso a políticas públicas como os programas Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o de Aquisição de Alimentos e o de Habitação Popular. “Com a DAP o pescador é reconhecido como produtor rural e pode acessar diversos programas do governo federal para desenvolvimento da pesca e aquicultura, como financiamentos com baixas taxa de juros e programas de habitação popular”, afirma o presidente da Bahia Pesca, Dernival Oliveira Júnior. Para ter direito à Declaração,é preciso ter a maior parte da renda obtida com a atividade da pesca ou aquicultura.




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